BARRETAO COUNTRY - CONTRATO de Imóveis para temporada na Festa do Peão de Barretos

INTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA E OUTRAS AVENÇAS

1) DAS PARTES;

1.1) LOCADORES

1.1.1 ) _________, brasileiro, ___________, profissão ________________, portador da Cédula de identidade RG nº __________ SSP/SP e do C.P.F nº _______________________ e sua esposa a Sra. ____________________________, brasileiro, ________________, ________________, profissão _________________, portador da cédula de identidade RG nº _____ SSP/SP e do CPF nº _______ ambos residentes e domiciliados na rua ____________ nº _______ na cidade de Barretos no estado de São Paulo, doravante denominados de LOCADOR

1.2) LOCATÁRIOS

1.2.1) _______________, Brasileiro, _______________, profissao _________________________, portador da cédula de identidade RG nº ________________ e do CPF nº _____________________, residente e domiciliado na Rua _______________________ , nº ________ na cidade de ____________________________; doravante denominados simplesmente LOCATÁRIO, As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Imóvel e Mobília para Temporada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

2) DO OBJETO

2.1) Constitui objeto desde instrumento a locação para temporada do imóvel urbano, situado na Rua _______________________ , nº ________ , no bairro ________________________, Cep nº _______________, Cidade Barretos, no Estado de São Paulo, de propriedade do LOCADOR, conforme certidão de Registro de Imóvel C.R.I nº___________________________, e da mobilia consistente em: (Descrever a mobília locada neste instrumento). _____________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________

3) DO PRAZO

3.1) O prazo de locação será de ____ dias iniciando em __ as ____ e a terminar em ____ as ____, época em que ocorrerá a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos-SP no ano de ______________.

4) DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

4.1) O valor da presente locação será de R$ ____.( ____ reais)

4.2) O pagamento será feito mediante um sinal ate o dia _____ no valor certo e ajustado de R$ _____ (_____) e o restante correspondente a R$ ____ (____) serão pagos no ato da entrega das chaves.

4.3) o sinal deverá ser feito mediante deposito Bancário a ser feito na conta nº _____ agência ____ do Banco ____ da cidade de Barretos pertencente a ______, sendo que a segunda parcela do pagamento será feita através de cheque nominal ao LOCADOR ou dinheiro.

5) DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

5.1) O LOCATÁRIO obriga-se dentre outras, a manter o imóvel locado em boas condições de higiene e limpeza, com os aparelhos sanitários e de iluminação, fogão, pintura, telhados, vidraças, mobílias, mármores, trincos, torneiras, pias, banheiros, ralos e demais acessórios em perfeito estado de conservação e funcionamento, para assim, restituí-los quando findo ou rescindido, este contrato.

5.2) O LOCATÁRIO se compromete a desocupar o imóvel na data prevista no presente, sem qualquer hipótese de prorrogação do prazo estipulado.

5.3) Toda a bagagem e objetos pertencentes ao LOCATÁRIO deverão ser retirados no dia da desocupação.
Caso ainda reste algum objeto pertencente ao LOCATÁRIO, o LOCADOR se compromete a guardar e zelar pela sua conservação pelo prazo de 30 dias.

Parágrafo único. Findo o prazo estipulado, o LOCADOR poderá se desfazer dos objetos pertencentes ao LOCATÁRIO, sem prévia notificação.

5.4) . Caso o inquilino não zele pelo imóvel, causando-lhe qualquer dano, deverá arcar com as despesas cabíveis à reparação do mesmo.

5.5) No imóvel haverá uma lista com a relação de todos os utensílios, equipamentos e artigos decorativos existentes, que deverão ser conferidas pelo LOCATÁRIO, e que poderão ser utilizados pelos inquilinos.

5.6 ). Se o LOCATÁRIO der falta de algum objeto quando da conferência da listagem, deverá comunicar imediatamente ao LOCADOR sob pena de se assim não fizer arcar com o previsto no item 5.4 do presente instrumento.

5.7) Todos os itens constantes na relação mencionada nesta cláusula deverão ser conservados em sua qualidade e quantidade, e mantidos na mesma disposição de quando foi entregue o imóvel.

5.8) Mesmo que o LOCATÁRIO não se encontre mais hospedado no imóvel em questão, constatado alguma hipótese elencada nesta cláusula, será considerada dívida liquida e certa, podendo ser cobrada pelo LOCADOR ao LOCATÁRIO.

5.9) É vedada ao LOCATÁRIO a troca do segredo das fechaduras.
Qualquer evento que ocorra que se faça necessária a troca de tal segredo,deverá ser comunicado ao LOCADOR e só poderá ser efetuado mediante autorização expressa.
5.10) Durante o período em que estiver hospedado, o LOCATÁRIO e os seus serão totalmente responsáveis pela guarda e manutenção de seus pertences.

6) DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR

6.1) Entregar o imóvel livre de pessoas em perfeito estado para habitação na data estipulada neste contrato

6.2) O imóvel deverá ter energia elétrica disponível para utilização de aparelhos eletrônicos bem como iluminação do imóvel durante o período noturno, água tratada proveniente da rede de tratamento da cidade, bem como rede de esgoto e encanamento em perfeito funcionamento, chuveiros elétricos em funcionamento nos banheiros do imóvel além das mobílias descritas no anexo desse instrumento.

6.3) O imóvel deverá ter acomodação para dormir para ___ (_____) pessoas, constituindo de cama, colchão, roupa de cama, cobertores e travesseiro;

6.4) É facultado ao LOCADOR disponibilizar somente 5 (cinco ) camas de solteiro e uma de casal sendo as demais acomodações constituídas apenas por colchões, roupas de cama, travesseiros e cobertas;
6.5) Não serão aceitos colchonetes para as comodações dos LOCATÁRIOS e demais pessoas ocupantes do imóvel;

7) DA RESCISÃO E DA MULTA CONTRATUAL)

7.1) O presente contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes contratantes, seus herdeiros ou sucessores a qualquer título. Poderá ser considerado resilido de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, a critério exclusivo da parte inocente ou prejudicada, em ocorrendo qualquer das seguintes hipóteses:
(a) requerimento de falência ou insolvência civil, contra qualquer das partes, que por sua fundamentação e plausibilidade represente ameaça ou comprometimento da situação financeira e patrimonial;
(b) pedido de concordata, preventiva ou suspensiva, autofalência ou insolvência civil, bem como dissolução ou liquidação, judicial ou extrajudicial;
(c) descumprimento de qualquer cláusulas ou condições estabelecidas no presente contrato que não seja sanado a contento da parte prejudicada.

7.2) O descumprimento de qualquer das condições estabelecidas neste contrato sujeitará a parte infratora ao pagamento de uma multa contratual equivalente a 3 (Três) vezes o valor do ultimo pagamento feito pelo LOCÁTARIO ao LOCADOR relativo a este instrumento de contrato.Caso haja desistência por parte do LOCATÁRIO, a primeira parcela não será restituída em hipótese nenhuma, pois é a garantia do comprometimento da reserva do imóvel para este período, por outro lado após pago o sinal de 50% o LOCADOR se compromete a reservar o imóvel para o locatário no período referido na item 3.1º deste contrato.

7.3) O imóvel estará disponível para no Máximo _____(________________) pessoas, ultrapassando este número LOCATÁRIO pagará uma multa de R$ 200,00 duzentos reais) por pessoa.

8 ) DO FORO

8.1) Fica eleito o foro da Comarca de Barretos-SP. como o competente para dirimir os litígios judiciais que resultarem deste contrato, com exclusão expressa de outro qualquer, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias (3) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo nomeadas, a tudo presentes.

Barretos, de de _______________

Locador: __________________________________________

Locatário:. _____________________________________________

TESTEMUNHAS

Nome
RG
CPF

Nome
RG
CPF

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Contrato.doc

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